O IFC Oman é um polo financeiro e jurídico especializado e independente, localizado em Madinat Al Irfan, Mascate, estabelecido pelo Decreto Real 8/2026. Fundado em princípios de common law e concebido para ter relevância internacional, destina-se a oferecer uma plataforma confiável e voltada para o futuro para serviços financeiros e profissionais.
O que é o Centro Financeiro Internacional?
O Decreto Real 8/2026 estabeleceu o IFC Oman como uma jurisdição independente, com personalidade jurídica própria, traçando uma fronteira clara entre a jurisdição do Centro e a legislação omanense, a fim de construir autonomia financeira e uma estrutura institucional fundamentada em padrões internacionais.
A Lei do IFC Oman estabelece três autoridades juridicamente independentes e administrativamente autônomas. Ela também cria tribunais independentes do IFC Oman, que operam sob a Common Law, com um sistema jurídico próprio, ao passo que as sentenças continuam a ser proferidas em nome de Sua Majestade o Sultão.
Nesse arcabouço, a autoridade soberana do Sultanato permanece intacta e inequívoca: a legislação omanense continua a reger as matérias penais, o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (AML/CFT), os crimes cibernéticos e regimes tributários específicos.
Principais dados sobre IFC Oman
Negócios
O ambiente de negócios é considerado atraente em razão das medidas adotadas pelo governo.
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- Omã busca continuamente facilitar a realização de negócios no país. Tornou-se membro da OMC em 2000.
- O Invest Easy foi lançado em 25 de julho de 2016 pelo Ministério do Comércio e da Indústria
- A iniciativa Invest Easy visa oferecer serviços eletrônicos fáceis, rápidos, seguros e de alta qualidade para abrir uma empresa
- Segundo o Banco Mundial, Omã ocupou a 78.ª posição entre 190 países em facilidade de fazer negócios em 2018
Logística
Omã goza de uma localização estratégica que permite fácil acesso.
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- Omã goza de localização estratégica, com vista para 4 passagens marítimas vitais: o estratégico Estreito de Ormuz, o Golfo Arábico, o Mar de Omã e o Mar da Arábia
- Omã pretende tornar-se um polo logístico na região
- Há 2 aeroportos internacionais, em Mascate e Salalah
- Há também vários portos marítimos, dos quais os mais importantes ficam em Sohar, Mascate, Duqm e Salalah
- Omã possui estradas de alta qualidade. Segundo o Índice de Competitividade Global, Omã ocupa o 8.º lugar no mundo em qualidade de estradas
- Omã trabalha continuamente para melhorar seu sistema de transportes e sua infraestrutura
Diversidade cultural
Em razão de seu passado imperial, Omã é culturalmente diversa, com pessoas de diferentes etnias e culturas compondo sua sociedade.
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- Pesquisas recentes indicam que Omã sempre foi receptiva a diferentes culturas
- O multiculturalismo é a realidade em Omã
- O país atraiu uma variedade de pessoas de diferentes origens nas últimas quatro décadas
- A sociedade omanense, em geral, é tolerante e receptiva a outras culturas e ideias
- O intercâmbio de valores étnicos em Omã é um catalisador do sucesso dos ambientes econômico e empresarial
Economia
O PIB de Omã em 2018 foi de US$ 79.295 milhões. O governo trabalha intensamente para diversificar a economia, reduzindo a dependência do petróleo.
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- O PIB de Omã em 2018 foi de US$ 79.295 milhões
- Também em 2018, o PIB per capita atingiu US$ 17.277,686
- A força de trabalho era de 2,54 milhões em 2016
- Principais indústrias: produção e refino de petróleo bruto, produção de gás natural e gás natural liquefeito, cimento, cobre, construção, aço, fibra óptica, produtos químicos
- 3 principais parceiros de exportação: China, Japão, Emirados Árabes Unidos (est. 2015)
- 3 principais parceiros de importação: Emirados Árabes Unidos, Japão, Índia (est. 2015)
Estabilidade política
Omã é conhecido por sua estabilidade política e por manter boas relações com todos os países. Em termos de segurança, Omã é considerado um dos países mais seguros do mundo.
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- De acordo com o Relatório do Índice de Competitividade Global de 2018, Omã figura entre os 10 melhores países do mundo em estabilidade política e segurança
- Omã ficou em 1.º lugar entre 100 países no mundo em incidência de terrorismo
- Ocupa o 4.º lugar em ocorrências de crime organizado
- Em confiabilidade dos serviços policiais, Omã ocupa a 5.ª posição
- Omã mantém boas relações e amizades com todos os países da região e do mundo e, por isso, é um mediador de confiança para resolver disputas políticas regionais entre países
Cultura financeira
A Autoridade de Serviços Financeiros (FSA) regula o mercado de capitais e o setor de seguros, enquanto o Banco Central de Omã (CBO) regula os bancos, as empresas financeiras e as casas de câmbio.
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- O Ministério das Finanças gere as finanças públicas, incluindo as receitas e despesas do Estado
- A autoridade do mercado de capitais supervisiona os setores de mercado de capitais e de seguros, além de regulá-los
- Há 21 empresas de seguros e resseguros em Omã
- Há 14 corretoras de valores
- Bancos, casas de câmbio e empresas financeiras são regulados pelo Banco Central de Omã
- Há 15 bancos em Omã, locais e estrangeiros