Um novo relatório da World Alliance of International Financial Centers (World Alliance) insta governos e reguladores a fazerem mais para coordenar suas atividades em apoio à recuperação econômica global da pandemia de COVID-19.
O relatório “How international financial centers can help drive international regulatory cooperation post-COVID-19” demonstra por que a cooperação regulatória é crucial para facilitar o crescimento do capital.
O relatório explica como as ações necessárias que governos e reguladores nacionais adotaram para apoiar as empresas nacionais e enfrentar a crise sanitária podem agora gerar novas barreiras internacionais não intencionais ao livre fluxo de capitais e ao funcionamento dos mercados financeiros globais.
Para enfrentar esses desafios, o relatório da World Alliance apresenta diversos princípios que poderiam orientar a cooperação regulatória nos próximos anos, de modo a facilitar a recuperação econômica global, melhorar o funcionamento dos mercados financeiros e liberar mais capital para investimentos. Esses métodos, quando apropriado, incluem:
- Reconhecimento: os reguladores do país anfitrião poderiam reconhecer como válidas as normas do regulador do país de origem quando ambos tiverem padrões elevados e buscarem os mesmos resultados, ainda que procurem alcançá-los de formas diferentes. O reconhecimento mútuo entre países deve ser um objetivo importante.
- Conformidade substituta: os reguladores anfitriões poderiam permitir que instituições e serviços regulados no exterior, cujas atividades possam colocá-los sob o âmbito da jurisdição do regulador, demonstrem conformidade com a regulamentação de sua jurisdição de origem em substituição à conformidade com a regulamentação do país anfitrião.
- Dispensa regulatória: os reguladores do país anfitrião poderiam conceder a instituições financeiras de outro país a dispensa do cumprimento de parte de sua regulamentação, se o regime regulatório do país de origem for considerado suficientemente semelhante ao do país anfitrião na questão em causa.
- Equivalência: os governos poderiam aceitar as regras regulatórias uns dos outros como válidas, com base no fato de serem equivalentes às suas, isto é, substancialmente iguais em termos de resultados na prática, ainda que não necessariamente idênticas na forma.
Comentando a divulgação deste relatório, Jennifer Reynolds, Presidente da World Alliance, afirmou:
“Nossos membros estão unidos no apelo por maior cooperação regulatória internacional, seja em nível global, regional ou bilateral, para criar mercados financeiros globais mais integrados e apoiar um maior crescimento econômico.”
Miles Celic, membro do Conselho da World Alliance e CEO da TheCityUK, afirmou:
“Os mercados financeiros estão entre os sistemas mais integrados internacionalmente que existem, mas, com demasiada frequência, não se beneficiam plenamente da escala, pois produtos e serviços são impedidos de cruzar livremente as fronteiras e de chegar aos clientes que deles necessitam. As empresas estão ansiosas para participar e contribuir com a perspectiva do setor nos diálogos regulatórios internacionais, a fim de ajudar os reguladores a alcançar maior estabilidade financeira global e mercados financeiros globais mais integrados.”
Dr. Jochen Biedermann, Diretor-Geral da World Alliance, acrescentou:
“Este relatório destaca as vantagens de um maior alinhamento regulatório internacional. Deixa claro que, por meio de maior cooperação, podemos gerar benefícios econômicos reais para consumidores e clientes, evitando qualquer enfraquecimento das normas ou prejuízo à estabilidade financeira internacional.”
Você pode baixar o relatório em https://waifc.finance/publications/.
A World Alliance of International Financial Centers (World Alliance) é uma associação sem fins lucrativos registrada na Bélgica, que representa 20 dos principais centros financeiros internacionais de quatro continentes. Os membros da World Alliance são governos municipais, associações e instituições similares que desenvolvem e promovem seus centros financeiros.
A World Alliance facilita a cooperação entre seus membros, o intercâmbio de boas práticas e a comunicação com o público em geral.